Ministro das Cidades destaca retomada do Minha Casa, Minha Vida; sem-teto questionam
Em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, afirmou que as contratações para o programa Minha Casa, Minha Vida foram retomadas. Ele compareceu à comissão nesta quarta-feira (6) para expor o plano de trabalho da pasta, mas a reunião durou cerca de quatro horas e foi marcada por muitos embates entre governo e oposição.
Representantes de movimentos populares por moradia, desde ontem acampados em Brasília, ocuparam o plenário da comissão e também participaram do debate. Entre as reivindicações está a retomada dos investimentos na faixa mais baixa de renda do Minha Casa, Minha Vida – a faixa 1, para pessoas com renda familiar de até R$ 1.800.
Baldy afirmou que o Minha Casa, Minha Vida estava paralisado e que foi retomado. Segundo ele, entre 2009 e 2014 o programa estava muito aquecido, mas em 2015 houve redução de 99% nas contrações, especialmente para a faixa 1, devido à crise econômica. Porém, em 2017, teriam sido retomadas as contratações para essa faixa, com 21 mil unidades contratadas.
O ministro afirmou que, em 2018, já foi disponibilizado orçamento de R$ 2,8 bilhões para o programa, o que possibilitará a contratação de 31 mil unidades habitacionais até o fim do ano. “Em torno de 1.400 unidades habitacionais foram entregues à população por dia entre maio de 2016 e março de 2018”, acrescentou.
Conforme Lobato, a partir de 2019 as entregas de unidades habitacionais serão fortemente reduzidas, porque houve corte de mais 90% do orçamento dos programas urbanos, inclusive de habitação.
Já a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) disse “que o governo anuncia, mas não entrega”. Segundo ela, foi anunciada a contratação de mais de 30 mil unidades habitacionais, mas até agora foram contratadas apenas 10%. Baldy observou que o ministério disponibiliza o orçamento e autoriza que a obra seja contratada. “Mas fazer a obra sair do papel definitivamente não é atribuição do ministério, é atribuição da entidade que contrata e já tem a dotação orçamentária para realizá-la”, alegou. Ele informou que as contratações não efetivadas no ano passado levaram à perda de R$ 4 bilhões do orçamento do Ministério das Cidades.
Decreto publicado pelo governo (9.076/17) adiou para 2019 a Conferência Nacional das Cidades, prevista para 2017. Baldy informou que as conferências municipais precisam ser retomadas para que a conferência nacional ocorra – o que, segundo ele, acontecerá no final de 2018. Ele informou ainda que a primeira reunião do Conselho Nacional das Cidades será realizada em julho. O decreto que regulamenta o conselho prevê quatro reuniões por ano. No ano passado, foi realizada apenas uma.
Alguns deputados afirmaram que os recursos de infraestrutura estão sendo direcionados apenas para aliados do governo. “Parece que o ministério só funcionou para a cidade de Salvador, porque o prefeito é do DEM”, opinou Marcon (PT-RS), referindo-se a Antônio Carlos Magalhães Neto. Baldy disse que os recursos são executados pelo governo da Bahia, sob comando de Jaques Wagner, do PT. Outros parlamentares, como Claudio Cajado (PP-BA), elogiaram a retomada de investimentos pelo ministério sem serem criados “buracos no orçamento”.